Política de Privacidade — HOLESHOT

A HOLESHOT respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e eliminados durante a utilização do aplicativo HOLESHOT e dos serviços relacionados.

A HOLESHOT é operada pela HOLESHOT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.370.721/0001-27, com nome fantasia HOLESHOT.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Dados que poderão ser tratados

Dependendo das funcionalidades utilizadas, a HOLESHOT poderá tratar as seguintes categorias de dados:

Dados de cadastro e perfil

Podem incluir nome, endereço de e-mail, número do piloto, foto de perfil e outras informações necessárias para criação, identificação e manutenção da conta.

A foto de perfil será opcional. Usuários que não desejarem adicionar uma foto poderão utilizar um avatar padrão disponibilizado pela HOLESHOT.

A versão inicial da plataforma não terá campo de biografia livre, feed de fotos ou galeria pública de mídia.

Dados de autenticação

O usuário poderá criar ou acessar sua conta utilizando e-mail ou serviços de autenticação de terceiros, como Google e Apple.

Quando o usuário utilizar Google ou Apple, a HOLESHOT poderá receber informações necessárias à autenticação, como nome, endereço de e-mail — inclusive endereço privado disponibilizado pela Apple, quando escolhido pelo usuário — e identificadores vinculados ao serviço de autenticação.

A HOLESHOT não recebe as senhas utilizadas nas contas Google ou Apple.

Nos fluxos de autenticação por e-mail, as credenciais serão tratadas por mecanismos de autenticação adequados e as senhas não deverão ser armazenadas ou disponibilizadas em texto simples.

Dados de localização

Mediante as permissões aplicáveis do dispositivo, a HOLESHOT poderá tratar dados de localização, inclusive localização precisa, quando necessários para funcionalidades do aplicativo.

Essas funcionalidades poderão incluir:

• cronometragem e registro de atividades de motocross;
• identificação da pista em que uma atividade está sendo realizada;
• descoberta de pistas próximas;
• funcionalidades relacionadas ao Radar MX;
• recursos baseados em GPS necessários ao funcionamento do aplicativo.

Dados relacionados à atividade no motocross

A HOLESHOT poderá tratar informações relacionadas aos Dias de Motocross e demais atividades realizadas através do aplicativo, incluindo baterias, voltas, tempos, pistas, recordes, rankings, conquistas, estatísticas e outros dados necessários para fornecer histórico e acompanhamento esportivo.

Dados técnicos, de diagnóstico e utilização

Poderão ser tratados dados necessários para segurança, estabilidade, diagnóstico e melhoria do aplicativo, tais como versão do app, sistema operacional, tipo ou modelo do dispositivo, registros de erro, falhas, desempenho e eventos de utilização das funcionalidades.

A HOLESHOT buscará limitar esses dados ao necessário para operar e aprimorar o serviço.

Dados esportivos e registros de localização utilizados para funcionamento das funcionalidades da HOLESHOT não serão utilizados para criar perfis publicitários comportamentais.

2. Localização durante os treinos

A localização precisa é necessária para determinadas funcionalidades centrais da HOLESHOT relacionadas à utilização do aplicativo durante atividades de motocross.

Quando o usuário iniciar uma bateria ou outra funcionalidade que dependa de GPS, a HOLESHOT poderá continuar processando localização durante a atividade mesmo que a tela do dispositivo seja bloqueada, na medida tecnicamente necessária para concluir a ação iniciada pelo próprio usuário.

O acesso será limitado à duração e às necessidades da funcionalidade correspondente sempre que tecnicamente possível.

A HOLESHOT não utiliza localização precisa para publicidade comportamental.

3. Presença no Radar MX

O Radar MX poderá utilizar localização para identificar quando usuários estão presentes em pistas ou centros de treinamento cadastrados e disponibilizar aos demais usuários uma indicação agregada de atividade no local.

Por exemplo, o Radar MX poderá exibir: “5 pilotos presentes”.

Essa indicação não exibirá quem são esses pilotos.

A participação na detecção automática de presença do Radar MX será controlada por uma preferência específica dentro da HOLESHOT e será independente das permissões utilizadas para GPS e cronometragem de treinos.

O usuário poderá utilizar funcionalidades de GPS para seus treinos sem necessariamente participar da contagem automática do Radar MX.

Quando oferecida, a opção Presença no Radar MX será apresentada de maneira clara e poderá ser ativada ou desativada pelo usuário.

Caso o usuário ative essa funcionalidade e as permissões do sistema operacional permitam, a HOLESHOT poderá utilizar localização para identificar entrada ou saída da área de uma pista cadastrada, inclusive quando o aplicativo estiver fechado ou não estiver sendo utilizado ativamente, somente na extensão necessária para viabilizar essa funcionalidade.

A HOLESHOT não exibirá através do Radar MX:

• o nome ou perfil dos pilotos contabilizados;
• suas coordenadas GPS individuais;
• sua posição exata dentro da pista;
• um mapa da movimentação individual do usuário.

A HOLESHOT também não pretende criar um histórico contínuo de localização exclusivamente para a funcionalidade de presença do Radar MX. Informações relacionadas aos próprios treinos poderão, entretanto, ser armazenadas quando necessárias para fornecer histórico, estatísticas e demais funcionalidades solicitadas pelo usuário.

O usuário poderá desativar sua participação na Presença no Radar MX a qualquer momento.

A funcionalidade de presença automática do Radar MX será implementada somente nas condições em que possa operar com nível adequado de confiabilidade, privacidade e compatibilidade com as políticas dos sistemas operacionais e lojas de aplicativos. A HOLESHOT poderá limitar ou adaptar a automação dessa funcionalidade sem comprometer as funcionalidades principais de registro e cronometragem de atividades.

4. Como utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• criar, autenticar e manter contas de usuário;
• disponibilizar perfis de pilotos;
• fornecer funcionalidades de cronometragem, registro de voltas e atividades;
• manter histórico, estatísticas, recordes, rankings e conquistas;
• identificar e apresentar pistas e eventos;
• operar funcionalidades baseadas em localização;
• operar o Radar MX;
• fornecer benefícios associados à assinatura HOLESHOT PRO;
• enviar notificações relacionadas ao serviço, quando permitido;
• prestar suporte;
• prevenir fraudes, abuso e uso indevido;
• proteger a segurança e integridade da plataforma;
• diagnosticar falhas e melhorar estabilidade, desempenho e experiência;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer direitos da HOLESHOT e de seus usuários.

Cada tratamento deverá ocorrer com fundamento jurídico adequado conforme a LGPD e as características da respectiva finalidade.

5. Perfis, rankings e informações visíveis

Determinadas informações esportivas e de perfil poderão ser exibidas a outros usuários quando isso fizer parte das funcionalidades da HOLESHOT.

Isso poderá incluir, conforme aplicável, nome do piloto, número, foto de perfil, conquistas, tempos, rankings, recordes e demais informações esportivas relacionadas à participação do usuário na plataforma.

A HOLESHOT buscará não expor informações pessoais que não sejam necessárias para a experiência do aplicativo.

A presença agregada mostrada no Radar MX não será utilizada para revelar quais usuários estão fisicamente presentes em determinada pista.

6. Fotos de perfil, denúncia e moderação

A foto de perfil será enviada voluntariamente pelo usuário.

A HOLESHOT poderá disponibilizar mecanismos para denúncia de fotos que violem regras da plataforma, direitos de terceiros ou padrões de segurança e convivência.

A HOLESHOT poderá remover ou ocultar uma foto de perfil inadequada sem que isso implique necessariamente suspensão ou exclusão da conta do usuário.

A arquitetura da plataforma deverá permitir a aplicação de regras diferenciadas de visibilidade e moderação para adolescentes sempre que isso se tornar necessário em razão de requisitos legais, de segurança ou das políticas das lojas de aplicativos.

A HOLESHOT não utilizará fotos de perfil para reconhecimento facial ou publicidade comportamental.

7. Analytics, diagnóstico e melhoria do aplicativo

A HOLESHOT poderá utilizar ferramentas de analytics, diagnóstico de falhas e monitoramento de desempenho para compreender o funcionamento do aplicativo e melhorar a experiência dos usuários.

Essas ferramentas poderão registrar eventos de utilização, como início ou conclusão de uma funcionalidade, bem como informações técnicas relacionadas a erros e desempenho.

Sempre que possível, a HOLESHOT adotará eventos analíticos que não exijam o envio desnecessário dos dados esportivos detalhados do usuário.

A HOLESHOT não utilizará essas ferramentas para:

• criar perfil publicitário comportamental do piloto;
• rastrear o usuário entre aplicativos ou sites para fins publicitários;
• utilizar a localização individual de treinos para direcionamento de publicidade;
• vender dados pessoais.

Os fornecedores e SDKs efetivamente utilizados serão avaliados antes da disponibilização pública do aplicativo e as declarações de privacidade serão atualizadas quando necessário.

8. HOLESHOT PRO e pagamentos

A HOLESHOT poderá oferecer funcionalidades adicionais por meio da assinatura HOLESHOT PRO.

Quando a compra for realizada através da Google Play ou App Store, o processamento financeiro será realizado pela respectiva plataforma.

A HOLESHOT poderá receber informações necessárias para validar e administrar a assinatura, como status da compra, vigência, renovação ou cancelamento.

Quando o pagamento for processado exclusivamente pelas lojas de aplicativos, a HOLESHOT não armazenará os dados completos do cartão utilizado pelo usuário na compra.

9. Parceiros e patrocinadores

A HOLESHOT poderá disponibilizar espaços identificados para parceiros, apoiadores ou patrocinadores relacionados ao universo do motocross.

A mera exibição desses conteúdos não implica o fornecimento de dados pessoais dos usuários aos respectivos patrocinadores.

A HOLESHOT não realizará publicidade comportamental baseada na localização individual do piloto.

Se uma futura funcionalidade implicar novo tratamento ou compartilhamento de dados pessoais para fins comerciais ou publicitários, essa prática será analisada separadamente e implementada somente após as medidas de transparência, consentimento e demais requisitos legais aplicáveis.

10. Compartilhamento de dados

A HOLESHOT poderá compartilhar dados na medida necessária com categorias de prestadores de serviço que auxiliem na operação da plataforma, incluindo serviços de:

• hospedagem e infraestrutura;
• banco de dados;
• autenticação;
• notificações;
• segurança;
• diagnóstico de falhas;
• analytics e monitoramento de desempenho;
• processamento e validação de compras realizadas pelas lojas de aplicativos.

Também poderá haver compartilhamento quando necessário para cumprimento de lei, ordem judicial, determinação de autoridade competente, proteção de direitos ou prevenção de fraude e abuso.

Esses terceiros deverão receber somente os dados necessários às respectivas finalidades e estarão sujeitos às obrigações de proteção aplicáveis.

A HOLESHOT não vende dados pessoais e sensíveis de seus usuários.

11. Segurança dos dados

A HOLESHOT adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais aos riscos para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Quando aplicável, dados transmitidos entre o aplicativo e os serviços da HOLESHOT serão protegidos utilizando mecanismos modernos de criptografia em trânsito.

Nenhum ambiente digital pode garantir segurança absoluta. A HOLESHOT buscará atualizar continuamente suas práticas à medida que a plataforma evoluir.

12. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos somente durante o período necessário para disponibilizar as funcionalidades solicitadas pelo usuário, manter a conta e o histórico esperado pelo usuário, cumprir obrigações legais ou regulatórias, proteger direitos, prevenir fraude, resolver disputas e atender outras finalidades legitimamente aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais de conservação.

13. Exclusão da conta

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta HOLESHOT.

A funcionalidade para iniciar a exclusão será disponibilizada dentro do aplicativo em local acessível nas configurações da conta.

Também será oferecido no site oficial da HOLESHOT um meio para solicitar a exclusão da conta e dos dados associados mesmo sem acesso ao aplicativo.

A exclusão da conta implicará a eliminação ou anonimização dos dados pessoais associados, ressalvadas informações cuja conservação seja necessária ou permitida pela legislação ou que possam ser legitimamente mantidas de forma anonimizada.

Determinados registros esportivos poderão, quando tecnicamente e juridicamente adequado, ser mantidos de forma anonimizada para preservar a integridade histórica de rankings, recordes ou estatísticas, sem permanecer associados a uma conta ou permitir a identificação do antigo usuário.

Antes da exclusão, poderão ser adotados procedimentos razoáveis para verificar a identidade do solicitante e impedir exclusões fraudulentas.

Quando aplicável, credenciais ou vínculos de autenticação com terceiros serão revogados ou tratados conforme os requisitos da respectiva plataforma.

14. Usuários menores de idade

A idade mínima para criação de conta própria na HOLESHOT será de 13 anos. Usuários menores de 13 anos não deverão criar conta própria na plataforma.

Adolescentes a partir de 13 anos poderão utilizar a HOLESHOT, sem prejuízo da aplicação de requisitos adicionais de consentimento, supervisão, aferição de idade, privacidade, segurança ou proteção quando exigidos pela legislação aplicável à faixa etária e à localidade do usuário.

A HOLESHOT reconhece que o motocross é praticado por adolescentes e adotará o melhor interesse de crianças e adolescentes como consideração prioritária na concepção e evolução das funcionalidades que possam afetá-los.

A plataforma poderá aplicar regras específicas de visibilidade, privacidade, localização, interação e moderação às contas de adolescentes quando necessário para cumprimento da legislação, proteção dos usuários ou políticas das lojas de aplicativos.

A arquitetura da plataforma será desenvolvida de forma a permitir a adoção dessas proteções sem presumir que todas as informações do perfil de um adolescente devam permanecer públicas para todos os usuários.

Caso a HOLESHOT venha futuramente a permitir contas próprias para menores de 13 anos, essa funcionalidade dependerá de revisão específica dos requisitos legais e das políticas aplicáveis antes de sua implementação.

15. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá, conforme aplicável, solicitar confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados pessoais; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses previstas em lei; portabilidade, quando aplicável; informações sobre compartilhamento; revogação de consentimento, quando essa for a base utilizada; eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; e demais direitos previstos na legislação aplicável.

A HOLESHOT poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente antes de atender determinadas solicitações.

16. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pela HOLESHOT poderão processar ou armazenar dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos e mecanismos previstos na legislação aplicável.

17. Permissões e escolhas do usuário

O usuário poderá controlar diversas permissões através das configurações do próprio dispositivo e, quando aplicável, através das configurações internas da HOLESHOT.

A recusa ou revogação de determinada permissão poderá impedir somente as funcionalidades que dependam daquele dado.

Sempre que possível, a HOLESHOT buscará separar permissões e escolhas por finalidade.

A participação na Presença no Radar MX, por exemplo, será independente da utilização de localização necessária à cronometragem dos próprios treinos.

18. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações no aplicativo, novos recursos, mudanças tecnológicas, fornecedores utilizados ou requisitos legais e regulatórios.

A versão vigente permanecerá disponível no site oficial e através do aplicativo, acompanhada da data da última atualização.

Quando a legislação exigir comunicação específica ou novo consentimento, a HOLESHOT adotará as medidas correspondentes antes de utilizar os dados para a nova finalidade.

19. Controlador e contato

O responsável pela operação da HOLESHOT e pelo tratamento de dados descrito nesta Política é:

HOLESHOT TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 68.370.721/0001-27

E-mail para suporte, privacidade e exercício de direitos:
suporte@holeshotapp.com.br