Termos de Uso — HOLESHOT

Bem-vindo à HOLESHOT.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e à utilização do aplicativo HOLESHOT e dos serviços relacionados oferecidos pela HOLESHOT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.370.721/0001-27, doravante denominada “HOLESHOT”.

Ao criar uma conta ou utilizar os serviços da HOLESHOT, o usuário declara estar ciente destes Termos e compromete-se a utilizar a plataforma de acordo com suas disposições e com a legislação aplicável.

1. Sobre a HOLESHOT

A HOLESHOT é uma plataforma tecnológica voltada ao universo do motocross.

Dependendo da versão do aplicativo e das funcionalidades disponíveis, a plataforma poderá oferecer recursos relacionados a registro de atividades, cronometragem, voltas, pistas, eventos, rankings, recordes, estatísticas, localização, Radar MX, equipes, conquistas e outros recursos relacionados à experiência do motocross.

Determinadas funcionalidades poderão ser disponibilizadas gratuitamente e outras poderão depender da assinatura HOLESHOT PRO.

A disponibilidade e as características das funcionalidades poderão evoluir ao longo do desenvolvimento da plataforma.

2. Elegibilidade e idade mínima

A idade mínima para criação de conta própria na HOLESHOT será de 13 anos.

Usuários menores de 13 anos não deverão criar conta própria. Usuários entre 13 e 17 anos poderão estar sujeitos a requisitos adicionais de consentimento, supervisão, aferição de idade, privacidade, visibilidade, localização ou moderação quando exigidos pela legislação aplicável ou pelas políticas das plataformas.

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras sobre sua idade e não deverá tentar contornar mecanismos de proteção eventualmente adotados pela HOLESHOT.

3. Conta do usuário

A utilização de determinadas funcionalidades exigirá uma conta HOLESHOT.

O acesso poderá ser disponibilizado por e-mail e senha ou através de serviços de autenticação compatíveis, incluindo Google e Apple.

O usuário é responsável por manter a segurança de sua conta e por comunicar à HOLESHOT qualquer suspeita de acesso não autorizado.

Não é permitido utilizar identidade falsa, criar conta em nome de terceiro sem autorização ou utilizar a plataforma para se passar por outra pessoa.

4. Motocross e segurança

O motocross é uma atividade esportiva que envolve riscos inerentes, incluindo quedas, colisões, falhas mecânicas e possibilidade de lesões graves.

A HOLESHOT é uma ferramenta tecnológica e não controla as condições físicas das pistas, motocicletas, equipamentos, clima, comportamento de outros pilotos ou demais circunstâncias presentes durante uma atividade de motocross.

O aplicativo não substitui treinamento adequado, supervisão responsável, equipamento de proteção, manutenção da motocicleta, cumprimento das regras da pista ou julgamento individual do piloto.

Cada usuário é responsável por avaliar se possui condições adequadas para realizar determinada atividade e por cumprir as regras de segurança e orientações do local onde estiver pilotando.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.

5. Uso do dispositivo durante a pilotagem

A segurança do piloto deve ter prioridade sobre qualquer interação com a HOLESHOT.

O usuário não deverá operar manualmente o smartphone ou outro dispositivo de maneira que prejudique sua atenção ou controle da motocicleta durante a pilotagem.

Sempre que possível, configurações e interações necessárias deverão ser realizadas antes do início da atividade ou após sua conclusão.

Recursos destinados a funcionar durante uma bateria poderão continuar operando sem interação manual, conforme as características e permissões do dispositivo.

6. Engine Time, GPS e precisão dos dados

A HOLESHOT poderá utilizar GPS, sensores, processamento de dados e outras tecnologias para registrar atividades e calcular informações como voltas, tempos, localização e estatísticas.

A precisão e disponibilidade desses dados podem ser afetadas por características do dispositivo, qualidade do sinal GPS, obstáculos físicos, condições ambientais, configurações de bateria e economia de energia, permissões do sistema operacional, interrupções do aplicativo, falhas de hardware ou software e limitações técnicas das plataformas.

A HOLESHOT buscará oferecer medições confiáveis, mas não garante precisão absoluta ou funcionamento ininterrupto em todas as circunstâncias.

Salvo quando expressamente informado de outra forma, medições realizadas pela HOLESHOT são destinadas à experiência e acompanhamento esportivo dentro da plataforma e não substituem sistemas oficiais de cronometragem de competições.

7. Pistas verificadas e não verificadas

Determinadas funcionalidades poderão variar de acordo com o status da pista ou do traçado dentro da HOLESHOT.

Pistas ou traçados verificados poderão disponibilizar funcionalidades que dependam de mapeamento ou validação prévia.

Em locais ou traçados não verificados, determinadas informações — incluindo tempos de volta, rankings, recordes ou funcionalidades equivalentes — poderão não estar disponíveis ou poderão funcionar de forma limitada.

A condição de pista ou traçado verificado na HOLESHOT refere-se à validação necessária para determinadas funcionalidades tecnológicas e esportivas da plataforma e não constitui certificação, inspeção ou garantia das condições de segurança física do local.

8. Radar MX

O Radar MX é uma funcionalidade destinada a facilitar a descoberta de pistas e fornecer informações relacionadas à atividade do motocross em determinados locais.

Quando tecnicamente disponível e autorizado pelo usuário, o Radar MX poderá indicar a quantidade agregada de usuários detectados em determinada pista ou centro de treinamento.

A quantidade apresentada constitui uma estimativa baseada nos usuários e dispositivos elegíveis detectados pelo sistema e não representa garantia de que exatamente aquela quantidade de pessoas esteja fisicamente presente ou pilotando naquele momento.

A HOLESHOT não utilizará essa contagem para revelar aos demais usuários a identidade individual dos pilotos detectados.

A participação na detecção automática de presença poderá ser ativada ou desativada conforme as opções disponibilizadas no aplicativo.

A disponibilidade da detecção automática poderá variar de acordo com dispositivo, permissões, sistema operacional e requisitos das respectivas plataformas.

A HOLESHOT poderá limitar ou adaptar a automação dessa funcionalidade quando necessário para preservar confiabilidade, privacidade, compatibilidade com as plataformas e o funcionamento das funcionalidades principais de registro e cronometragem de atividades.

9. Rankings, recordes e integridade esportiva

A HOLESHOT poderá disponibilizar rankings, recordes, conquistas e outras formas de comparação esportiva.

Para preservar a integridade da plataforma, a HOLESHOT poderá analisar e, quando houver fundamento razoável, invalidar, ocultar, recalcular ou remover resultados afetados por manipulação ou fraude, alteração indevida de dados, utilização incompatível com o funcionamento esperado, erro evidente de GPS, inconsistência de percurso, falha técnica, atividade realizada em condições incompatíveis com os critérios da funcionalidade ou violação destes Termos.

Sempre que razoavelmente possível, medidas que afetem resultados serão adotadas de forma proporcional às circunstâncias.

Quando um resultado, tempo, recorde ou posição for removido ou invalidado pela HOLESHOT, o usuário poderá solicitar sua revisão através dos canais de suporte disponibilizados pela plataforma.

A HOLESHOT poderá analisar os dados técnicos e demais informações disponíveis e manter, alterar ou reverter a decisão quando cabível.

A existência de um pedido de revisão não garante a restauração do resultado e não impede a adoção de medidas necessárias para preservar a integridade dos rankings enquanto a análise estiver em andamento.

10. Perfil e foto do piloto

O usuário poderá adicionar uma foto de perfil, quando essa funcionalidade estiver disponível.

A foto deverá respeitar estes Termos, direitos de terceiros e as regras da plataforma.

Não serão permitidos conteúdos ilegais, fraudulentos, abusivos, ameaçadores, discriminatórios, sexualmente inadequados, que violem direitos de terceiros ou que sejam incompatíveis com as regras aplicáveis à plataforma.

Outros usuários poderão denunciar fotos potencialmente inadequadas.

A HOLESHOT poderá analisar denúncias e remover ou ocultar uma foto quando houver violação.

A remoção da foto não significa necessariamente suspensão ou exclusão da conta. As medidas de moderação serão avaliadas de forma proporcional à natureza da ocorrência.

Contas de adolescentes poderão estar sujeitas a regras específicas de visibilidade ou moderação quando necessário.

11. Equipes e interação entre usuários

A HOLESHOT poderá oferecer funcionalidades limitadas de interação entre pilotos, incluindo Equipes e recursos como enquetes.

Esses recursos não deverão ser utilizados para assédio, fraude, intimidação, discriminação, abuso ou outras condutas ilegais ou incompatíveis com a plataforma.

A HOLESHOT poderá adotar medidas de moderação quando necessárias para proteger usuários e a integridade do serviço.

12. Informações sobre pistas e centros de treinamento

Perfis de pistas e centros de treinamento poderão conter informações como localização, horários, condições, estrutura, preços, contatos e outros dados relevantes.

Pistas, centros de treinamento e demais terceiros que forneçam informações para publicação na HOLESHOT são responsáveis pela veracidade, atualização e legitimidade das informações por eles fornecidas.

A HOLESHOT poderá realizar processos de análise, validação ou moderação e poderá corrigir, suspender ou remover informações quando identificar inconsistências, violações das regras da plataforma ou outros motivos legítimos.

A eventual análise ou aprovação realizada pela HOLESHOT não transfere à plataforma a responsabilidade pela operação, segurança, preços, horários, condições físicas ou demais atividades administradas pelo respectivo terceiro.

Antes de deslocamentos ou decisões relevantes, o usuário deverá confirmar informações críticas diretamente com o responsável pelo local quando necessário.

13. Eventos e corridas

A HOLESHOT poderá divulgar eventos, campeonatos, corridas e outras atividades relacionadas ao motocross.

Organizadores e demais terceiros que forneçam informações para publicação são responsáveis pela veracidade, atualização e legitimidade das informações por eles fornecidas.

Salvo quando expressamente informado de maneira diferente, a divulgação de um evento na plataforma não significa que a HOLESHOT seja sua organizadora.

Datas, regulamentos, premiações, horários e demais informações poderão sofrer alterações.

O usuário deverá consultar as informações oficiais do evento antes de participar.

14. Parceiros e patrocinadores

A HOLESHOT poderá exibir parceiros, apoiadores e patrocinadores relacionados ao motocross.

A presença de uma marca na plataforma não significa necessariamente recomendação individual de seus produtos ou serviços pela HOLESHOT.

Conteúdos patrocinados ou espaços de parceiros poderão ser identificados de forma compatível com sua natureza e com a legislação aplicável.

15. HOLESHOT PRO

A HOLESHOT poderá oferecer uma assinatura denominada HOLESHOT PRO, que dará acesso a determinados recursos ou benefícios adicionais.

Preço, período de cobrança, condições de renovação e demais informações relevantes serão apresentados ao usuário antes da contratação.

Quando adquirida através da App Store ou Google Play, a cobrança e administração da assinatura estarão sujeitas também às regras da respectiva plataforma.

O usuário poderá gerenciar ou cancelar a renovação da assinatura através dos mecanismos disponibilizados pela loja em que realizou a compra.

A HOLESHOT poderá evoluir funcionalidades do PRO ao longo do tempo, respeitando ofertas contratadas, direitos adquiridos quando aplicáveis e a legislação de defesa do consumidor.

16. Período inicial de acesso ao HOLESHOT PRO

A HOLESHOT poderá conceder aos novos usuários um período promocional de 30 dias de acesso às funcionalidades HOLESHOT PRO, sem necessidade de contratação de assinatura ou cadastramento de meio de pagamento junto à HOLESHOT para ativação desse benefício.

O término desse período promocional não resultará em cobrança automática.

Após seu encerramento, a conta retornará às funcionalidades disponíveis no plano gratuito, salvo se o usuário optar expressamente por contratar uma assinatura HOLESHOT PRO.

A contratação posterior da assinatura será apresentada separadamente ao usuário, com informações sobre preço, período de cobrança, renovação e cancelamento antes da confirmação da compra.

A elegibilidade para períodos promocionais poderá estar sujeita a critérios razoáveis destinados a evitar fraude ou utilização repetida indevida da mesma promoção.

17. Uso indevido e condutas proibidas

Não é permitido manipular dados de GPS, tempos ou resultados; tentar obter vantagem indevida em rankings; acessar contas ou sistemas sem autorização; interferir no funcionamento da plataforma; utilizar automações ou mecanismos destinados a fraudar funcionalidades; enviar conteúdo ilegal ou violador de direitos; tentar contornar medidas de segurança; utilizar a HOLESHOT para finalidade ilícita; ou copiar, modificar ou explorar indevidamente partes protegidas da plataforma.

Violações poderão resultar em remoção de conteúdo, invalidação de resultados, limitação de funcionalidades, suspensão ou encerramento da conta, conforme a gravidade e as circunstâncias.

18. Suspensão e encerramento

A HOLESHOT poderá adotar medidas contra contas que violem estes Termos, a legislação ou regras aplicáveis à plataforma.

Sempre que adequado, serão consideradas a natureza da violação, sua gravidade, eventual reincidência e os riscos envolvidos.

A remoção de determinado conteúdo ou resultado não implica automaticamente suspensão da conta.

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua própria conta conforme os mecanismos disponibilizados pela HOLESHOT.

19. Exclusão da conta e assinatura

A exclusão da conta HOLESHOT poderá ser iniciada através do aplicativo e também através do recurso disponibilizado no site oficial.

A exclusão da conta não substitui necessariamente o cancelamento de uma assinatura administrada diretamente pela App Store ou Google Play.

Usuários com assinatura ativa deverão consultar as opções de gerenciamento disponibilizadas pela loja correspondente.

A HOLESHOT informará de maneira adequada essa distinção durante o fluxo de exclusão.

20. Propriedade intelectual

O aplicativo, software, design, elementos visuais, identidade da HOLESHOT, textos, interfaces, bancos de dados, materiais institucionais e demais conteúdos protegidos são de titularidade da HOLESHOT ou de seus respectivos licenciadores, conforme aplicável.

A utilização do aplicativo não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre esses elementos.

É proibida a reprodução, exploração, engenharia reversa, modificação ou utilização não autorizada dos elementos protegidos, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

Marcas, nomes e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem de titularidade de seus respectivos proprietários.

21. Disponibilidade e evolução da plataforma

A HOLESHOT poderá corrigir, modificar, substituir ou evoluir funcionalidades para melhorar desempenho, segurança, confiabilidade ou experiência do usuário.

Determinadas funcionalidades poderão ser temporariamente indisponíveis em razão de manutenção, atualização, falha técnica ou fatores externos.

Alterações relevantes que afetem direitos dos usuários serão tratadas de acordo com a legislação aplicável.

22. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização da HOLESHOT é descrito na Política de Privacidade da HOLESHOT, que deve ser consultada em conjunto com estes Termos.

23. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, legislação, funcionalidades ou modelo de serviço.

A versão vigente será disponibilizada nos canais oficiais da HOLESHOT com indicação da data de atualização.

Quando alterações materiais exigirem comunicação ou nova manifestação do usuário, a HOLESHOT adotará as medidas aplicáveis.

24. Legislação aplicável e direitos do consumidor

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Nenhuma disposição destes Termos pretende afastar direitos obrigatórios assegurados aos consumidores ou outros direitos que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

25. Contato

A HOLESHOT é operada por:

HOLESHOT TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 68.370.721/0001-27

Para suporte e questões relacionadas à utilização da plataforma:
suporte@holeshotapp.com.br

Para assuntos institucionais, comerciais e parcerias:
contato@holeshotapp.com.br